DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria Tributária

  • Revisão Fiscal Tributária do PIS, da COFINS, do ICMS, do IPI, do ISS, da CSLL e do IRPJ, com foco em levantamento de créditos.
  • Assessoria tributária rotineira.
  • Diagnóstico sobre a melhor forma de tributação (SIMPLES, Lucro Presumido ou Lucro Real).
  • Orientação e viabilização de Incentivos Fiscais.
  • Assessoria em programas de parcelamento de débitos.
  • Elaboração de Consulta Fiscal aos órgãos da Administração Tributária, a fim de elucidar dúvidas tributárias.

Tributário Contencioso

  • Atuação em face da lavratura de Autos de Infração (Federal, Estadual e Municipal).
  • Defesa em Execuções Fiscais.
  • Revisão e administração de passivo tributário, com vistas à sua redução e proteção do patrimônio do contribuinte devedor.
  • Atuação judicial visando discutir a recuperação de tributos.
  • Atuação judicial com vistas a obter a expedição de Certidão Negativa de Débitos – CND ou manter a suspensão da exigibilidade de débitos em cobrança.

Planejamento Societário e Tributário

  • Planejamento tributário e societário.
  • Reorganização societária.
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Contratos.
  • Estruturação e organização societária (Planejamento).
  • Criação de associações.
  • Acordos extrajudiciais.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

  • Dano moral e material.
  • Obrigação de fazer.
  • Responsabilidade civil.

DIREITO TRABALHISTA

  • Atuação contenciosa estratégica.
  • Revisão preventiva dos procedimentos trabalhistas internos, com vistas a minimizar os riscos de demandas judiciais.
  • Consultoria e assessoria trabalhista rotineira.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

  • Atuação contenciosa na área de recuperação de crédito, realização de acordos, cobranças, execuções forçadas de bens e negociações.

PARALEGAL

  • Realização de “due diligence” com vistas a gerar maior segurança nas operações de fusão, cisão ou incorporação.
  • Compliance Fiscal/Tributário por meio de sistemas e validação de arquivos.
  • Logística Cartorária - demandas de protesto, intimações, consolidações de imóveis e demais atos cartorários.
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